Direito Civil

Advogados Especializados em Direito Civil

Os nossos advogados de direito Civil têm uma vasta experiência de mais de 25 anos na assessoria integral a empresas e particulares em matéria de direito privado, assim como na resolução extrajudicial e judicial de todo o tipo de conflitos.

Esta área abrange a quase totalidade das relações jurídico-privadas de particulares e empresas através de atos, contratos e negócios com transcendência jurídica. A área de direito civil trabalha em coordenação com os restantes departamentos do escritório, tendo em vista oferecer um serviço integral e adaptado às necessidades de cada caso, procurando soluções globais para os nossos clientes.

Que matérias é que o Direito Civil abrange?

Embora os nossos profissionais especializados em direito civil lhe prestem assistência em todo o tipo de processos judiciais (julgamentos orais, ordinários ou processos sumários), também é muito importante o trabalho preventivo do advogado para evitar esse futuro contencioso judicial, através da assessoria prévia à assinatura de qualquer contrato, antecipando eventuais conflitos e facultando a melhor solução e proteção dos seus interesses.

Embora as matérias incluídas no Direito Civil sejam muitas, vamos resumir as principais atividades do escritório relacionadas com assuntos civis e em que os nossos profissionais tiveram numerosas experiências positivas nas suas reclamações:

  • Responsabilidade Civil Geral (reclamação por danos)
  • Responsabilidade Contratual e extracontratual
    • Reclamações por incumprimento de obrigações contratuais
    • Reclamações por danos derivados de culpa ou negligência
  • Formalização, resolução e execução de todo o tipo de contratos
  • Reclamações de dívidas entre particulares e empresas
  • Heranças e direito sucessório
    • Testamentos e certificados sucessórios
    • Planeamento legal e fiscal da sucessão testamentária
    • Aceitações de heranças
    • Reclamações de quotas legítimas e legados
    • Planeamento sucessão empresa familiar
  • Direito de propriedade e arrendamentos
    • Ações sobre Direito real provisório e pleno (posse e propriedade)
    • Ações sobre direitos reais limitados (usufruto, servidões, direito de superfície)
    • Assessoria sobre constituição e reclamação de garantias (penhoras, hipotecas)
    • Redação de contratos de arrendamento
    • Reclamações de rendas e despejos
  • Reclamações a Companhias de Aviação
  • Direito Sanitário e negligências médicas
  • Resolução e cumprimento de Contratos

Reclamações de Consumidores e utilizadores (produtos defeituosos, serviços negligentes, etc.)

Equipa de Advogados de Direito Civil

Os nossos profissionais do departamento têm uma vasta formação e conhecimentos nesta área e são conferencistas habituais sobre questões relevantes de Direito Civil em diferentes fóruns.

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