Direito Comercial

Advogados Especializados em Direito Comercial

O que é o Direito Comercial?

O departamento de Direito Comercial trata, em geral, todas as questões relacionadas com o empresário comercial, a empresa e a atividade económica do empresário.

O Direito Comercial caracteriza-se pelo facto de ser um dos ramos mais dinâmicos do ordenamento jurídico, em constante evolução, tendo em atenção a mutável realidade do mundo empresarial. Tal dinamismo especial, juntamente com a crescente transcendência do cumprimento normativo a nível empresarial, e a complexidade e amplitude da normativa comercial, aconselha que o empresário esteja devida e pontualmente assessorado para garantir a continuidade da sua atividade e, se for caso disso, a limitação das suas responsabilidades pessoais.

Que serviços é que são abrangidos em Direito Comercial?

Abrangemos e somos especializados em assuntos tão variados como:

  • Direito da concorrência.
  • Propriedade Industrial – patentes e marcas -.
  • Direito societário.
  • Contratação comercial e bancária.
  • Títulos-valores (letras de câmbio, promissórias, cheques).
  • Assembleia de credores.

Tratamos igualmente da defesa dos nossos clientes perante os julgados e tribunais civis e comerciais em todo o tipo de processos judiciais em que o empresário esteja imerso.

A nível comercial, temos experiência comprovada, entre outros, em setores tão particulares e relevantes como:

  • Reclamações práticas restritivas da concorrência – cartazes e outras -.
  • Patentes e Marcas.
  • Constituição, operações estruturais e dissolução e liquidação de sociedades.
  • Responsabilidade patrimonial dos administradores societários.
  • Pedido de insolvências voluntárias de credores.
  • Pedido de insolvências necessárias de credores.
  • Intervenção e defesa de administradores societários em assembleias de credores.
  • Intervenção e defesa de credores em assembleias de credores.
  • Contratos de distribuição, concessão e agência comercial.
  • Contratos de Leasing.
  • Contratos bancários.
  • Procedimentos cambiais e cheques.
  • Compra e venda de empresas.
  • Implantação de empresários estrangeiros na Espanha.
  • Internacionalização e comércio externo das empresas espanholas

Equipa de Advogados de Direito Comercial

Os nossos profissionais do departamento têm uma vasta formação e experiência acreditada, são professores da matéria em diferentes cursos de acesso a profissões, conferencistas habituais sobre questões relevantes de Direito Comercial em diferentes fóruns profissionais e empresariais, e colaboradores habituais nos meios de comunicação sobre matérias próprias do Direito Empresarial.

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