Direito Familiar

Advogados Especializados em Direito Familiar

O que é o Direito de Família?

O Direito de família é composto pelo conjunto de normas e instituições jurídicas que tentam regular o complexo mundo das relações pessoais e patrimoniais dos integrantes de uma família, entre si e relativamente a terceiros. Tais relações são originadas a partir do casamento e do parentesco.

O Direito de família vive uma revolução constante. O aparecimento de novos modelos familiares – famílias monoparentais, as famílias recompostas ou reconstituídas, as baseadas em pares não casados de heterossexuais ou de homossexuais, e inclusive outras relações de convivência em que falta a affectio maritalis típica das relações matrimoniais ou de casal e que se fundamentam apenas na ajuda mútua ou na prestação de assistência -, obrigou o nosso ordenamento a manter-se em evolução constante, tendo por objetivo enfrentar os novos desafios do Direito de Família.

Que serviços é que são abrangidos no Direito de Família?

Os serviços que o nosso escritório oferece no quadro do Direito de Família são os seguintes:

Matrimónio, Uniões de facto e Menores

  • Separações e divórcios, por mútuo acordo ou contenciosos.
  • Dissoluções de Casamentos, por mútuo acordo ou contenciosas.
  • Convénios Reguladores.
  • Alterações de custódia e responsabilidade parental, regime de estadias, pensões alimentares para os filhos, prestações compensatórias ou compensações económicas, uso e desfrute do domicílio conjugal, etc.
  • Reclamação por falta de pagamento de pensões.
  • Liquidação regime económico matrimonial.
  • Expedientes de Adoção.
  • Conflitos de Poder Paternal.
  • Reclamações de paternidade.

Direito canónico/Nulidades Eclesiásticas

  • Nulidades e separações matrimoniais.

Incapacidades

  • Declaração de incapacidade.
  • Constituição de Tutelas, Inventário e prestação de Contas.
  • Autorização judicial para venda de bens de menor/incapaz.
  • Prolongamento do Poder Paternal em casos de incapacidade de um menor

Equipa de Advogados de Direito de Família

Em consequência do permanente desenvolvimento regulador quando se trata de regular as relações pessoais e patrimoniais da unidade familiar, é fundamental que se conte com assessoria profissional especializada e com experiência nesta área jurídica. Na Caruncho, Tomé e Judel contamos com advogados especializados em direito de família, que o ajudarão a encontrar a melhor solução para todos os problemas que afetam o seu ambiente familiar.

Além de um adequado acompanhamento e confiança fundados na nossa vasta experiência e conhecimentos jurídicos sobre o Direito de Família, oferecemos um atendimento profissional e um tratamento personalizado, pois entendemos que a resolução de situações que afetam o que há de mais íntimo assim o exigem.

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